Home- busca: Roubo de carga
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00
Roubo agravado. Condenação.
Sentença Penal
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00
Revisão Criminal. Roubo majorado.
Súmula 231 do STJ. Pleito revisional improcedente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação de indenização. Roubo.
Veículo na oficina mecânica para reparos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 15:10
Justiça condena acusado de roubar mais de mil calças jeans
Carga de 1.105 calças jeans da marca 'Unique' estava avaliada em cerca de R$ 16.575,00. O acusado
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 20:00
Polícia de MT encontra 11 mil litros de agrotóxicos e prende quadrilha
Roubo ocorreu no sábado (7), em Jangada, a 82 km de Cuiabá. A quadrilha foi presa na zona rural da cidade
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 10:30
Apelação criminal. Roubo. Emprego de arma. Restrição da liberdade da vítima.
Conduta social e personalidade consideradas desfavoráveis com fundamento em condenação pela prática de atos ocorridos após os da presente ação. Continuidade delitiva.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 11:15
Penal. Roubo majorado e roubo majorado tentado.
Autoria e materialidade comprovados.
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Legislação » Leis Complementares Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Lei Complementar nº 121, de 9/02/06
Cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas e dá outras providências.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 10:00
HC. Direito penal e processual penal militar. Roubo. Banco do Brasil. Armas. Exército Brasileiro.
qualquer dúvida sobre a competência da Justiça Militar para processar e julgar o paciente pelo roubo das pistolas pertencentes ao Exército Brasileiro.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 11:08
Roubo Circunstanciado. Prisão Preventiva
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Agosto de 2016 - 14:24
Roubo Majorado. Prisão Preventiva
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 15:32
Roubo Duplamente Circunstanciado
Habeas corpus impetrado em substituição a recurso próprio.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Junho de 2013 - 11:50
Habeas Corpus. Roubo.
Única conduta dirigida a vítimas distintas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Março de 2010 - 01:00
Ação penal. Roubo qualificado.
Prisão preventiva. Liberdade Provisória Indeferida.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Roubo qualificado pelo concurso.
Denúncia pela forma tentada, condenação pela forma consumada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 12:10
Penal. Revisão criminal.
Crimes de quadrilha armada. Roubo qualificado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recurso de apelação criminal. Irresignação defensiva.
Roubo circunstanciado pelo emprego de arma. Condenação.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 02:00
Roubo triplamente qualificado. Dosimetria da pena. Observância. Parâmetros legais.
Roubo triplamente qualificado. dosimetria da pena
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 15:16
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A aplicação de um bom planejamento tributário pode trazer resultados muito mais positivos se comparada a outras práticas de redução de custos aplicadas sobre as demais áreas das empresas.
